Pesquisa

Google

sexta-feira, 21 de setembro de 2007

O ESTRANHO COMPORTAMENTO DA RECEITA FEDERAL (Blog do Holanda)


A Receita Federal apreendeu hoje em Manaus milhares de brinquedos, roupas e até notebobooks de origem duvidosa em diversas lojas do centro comercial. Mas não divulgou os nomes dos proprietários, nem a operação, que teve o apoio da polícia, prendeu os envolvidos. Esse tipo de operação é salutar, preserva o consumidor, que deixa de ser lesado, e os cofres públicos, que passam a arrecadar mais. Entretanto, proteger quem sonega, evitando divulgar seus nomes, não é apenas estranho, é um acinte a inteligência de outros empresários, que comercializam produtos tributados, aferidos pelo inmetro e contribuem com empregos em Manaus.

MANDATOS AMEAÇADOS (Blog do Holanda)


No dia 26 de março, por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. Na prática, restabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores), estancando o troca-troca.Em agosto, para preservar o mandato dos parlamentares que haviam mudado de partido, o Legislativo aprovou projeto estabelecendo que as mudanças poderiam ocorrer até 30 deste mês. Mas esse projeto estancou no Senado. O que vale, portanto, é a interpretação que o TSE deu à lei eleitoral vigente.Mas essa decisão, que está provocando um alvoroço no meio político, vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 3 de outubro. A tendência é considerar válida a medida adotada pelo TSE. Os parlamentares continuaram pulando a cerca e isso é visto pelos magistrados como um acinte a uma decisão de um tribunal superior. Se a medida adotada pelo TSE for mantida pelo Supremo, perdem o mandato de deputado federal no Amazonas, Carlos Souza, que ingressou no PRB e Silas Câmara, que deixou o PTB.Sabino, que trocou o DEM pelo PTB volta a dar expediente na Polícia Civil, de onde é funcionário. A maioria dos vereadores também perdem o mandato, pois mudaram de partido.

UM TRABALHO QUESTIONÁVEL (Blog do Holanda)


A prefeitura de Manaus utilizou a televisão para anunciar obras nas principais avenidas da cidade. De fato, colocou máquinas e homens na rua, mas o trabalho realizado é questionável. Áreas das avenidas Constantino Nery e Djalma Batista, apenas para citar algumas, consideradas em bom estado, tiveram o asfalto retirado e trocado.Isso é fato. Mostrar trabalho é o que se espera do poder público, mas o “mutirão” se revelou um desperdício. Havia um excesso de placas sinalizando que a obra realizada era da prefeitura, o que indica que o foco principal foi dar publicidade a uma ação que se revelou inútil, mas que seria bem vinda se o alvo fosse as ruas esburacadas dos bairros, das quais o poder público não apenas se distancia, mas ignora.

VEJA QUEM TERÁ A OAB/AM APREENDIDA PELA PF

Veja Lista de bacharéis que terão as carteiras apreendidas a partir de hoje pela Polícia Federal:
Inscrições fraudulentas 2006 -

Ana Clara Soares Ladeira,
Ana Cristina de Oliveira Cunha,
Clodoaldo Cavalcante de Souza,
Cristian Mendes da Silva,
Dagmar Marçal da Costa,
Daniel Lima Albuquerque,
Dayanna Elizabeth da Silva Machado,
Fabian Assis Benoliel da Silva,
Francisca Edwirges Coelho Lima Albuquerque,
Francisco Cavalcante Grangeiro Netto,
Francisco Ricarte de Souza,Gentil Moreira de Souza,
Jane Fran Ferreira da Costa,
Jerônimo Teles da Frota Júnior,
José Bindá Passos,José Carlos Chaves da Silva,
Marcelo Fortunato Cohen,
Marcos Antônio Nascimento Silva,
Maria Edith de Medeiros Falcão,
Maria Francisca Brandão de Oliveira,
Maria Helena Melo de Vasconcelos,
Maria Nilda Correa Guedes,
Pedro Cavalcante da Costa,
Roberta Cavalcante Catunda de Souza,
Raimundo Marcião de Almeida Filho,
Ronnie de Souza Chiroque,
Rosa Evaneide Mendes Pinto,
Rosa Maria Lima Ramos,
Roseli Barroso Costa,Samuel Moraes Vieira,
Sandra Maria Correa da Silva,
Selene Maria Pereira Negrão,
Vera Lúcia Vargas Tapajós dos Santos.

Inscrições fraudulentas 2007

Alcides Miranda de Souza,
Ana Lúcia Gomes Fernandes Queiroz,
Augusto Pedro Alves Viana,
Ana Lúcia Soeiro Soares,
Cláudio Augusto Colares da Costa,
Carlos Evaldo Souza Júnior,
Cizane Nascimento de Souza,
Denise Salgado Benjamin,
David Valente Reis,
Evaneide Rodrigues Ribeiro,
Elizabeth Lopes Duarte,
Elizabeth da Costa Villas Boas,
Érico Modesto Correa Júnior,
Francisco Osvaldino de Souza Castelo Branco,
Flávio Ka Yung Pimentel Lim,
Hurygell Bruno de Araújo,
Ieda Martins Meirelis Petrola Feitosa,
Illy Soares de Souza,
João Guilherme de Moraes Silva,
José Félix de Aquino,
José Alberto Monteiro Pires,
Jean Jamerson Coelho Gomes,
Josafá Fernandes de Melo,
Janete Marques da Silva,
Karine Pinheiro e Pinheiro,
Lemilce da Silva Marques,
Luiz Carlos Palheta Silva,
Leila Cavalcante Montefusco,
Marcos Antônio Ribeiro da Cruz,
Marliete Ferreira do Amaral,
Maria José Carvalho da Costa,
Maria do perpétuo Socorro Amorim Dias do Nascimento,
Marcos Antônio Lioça Pereira,
Maria Auxiliadora Tribuzzi Arce Melo,
Morane Marques Brandão,
Nelson dos Santos Ferreira,
Neurivan da Silva Rebouças,
Nilton da Silva Gonçalves,
Olinda de Souza Barbosa,
Patrícia da Rocha Francalacci,
Paulo Roberto Wallace da Silva,
Raimundo Nonato dos Santos Duarte,
Samanete Travassos Silva,
Sandro Roberto Araújo Martins,
Saulo Barreto Furtado,
Selma Magalhães Santana,
Sérgio Henrique Arfaújo Martins,
Silvana Helena Cruz dos Santos Lima,
Sirverline Freitas da Silva,
Susye Barreto Maciel,
Suzan Jones Ribeiro,
Tarcivaldo Queiroz do Nascimento,
Tatiane Laura Coelho de Melo,
Thelma de Fátima Pereira Saavedra,
Thiago Silva de Souza Nunes,
Valcerlan Ferreira Cruz,
Wagner Augusto Góes Costa,
Waldete Alves dos Santos,
Waleska Cybele Vasconcelos Gomes.

Veja quem não obteve a carteira , mas será indiciado por participar de esquema:

Ana Paula F. Batista da Silva Boary,
Bruna Daniela Silva Marinho Bezerra,
Cristiane Cavalcante Portela
Daniele Alcântara Marques,
Dinor Gomes castelo Branco,
Edieni Maria Loureiro Pereira,
Evandro Lima Viana,Herculano Vieira de Araújo,
Isabel Luana de Oliveira Nobre,
Jamil Alexandre da Silva,
José Mário Cunha Ramos,
Laudi Mendes de Almeida Júnior,
Luiz Cláudio Cruz da Silva,
Margarida Cavalcante Tomé,
Maria Elcileme da Cruz Castro,
Maria do Socorro Queiroz,
Márcio de Almeida Farias,Nancy Maggio,
Paulo Victor Saraiva de Souza,
Rosa Lúcia de Almeida Martins,
Roberta Cabral Brasil,
Ricardo Brasil de Oliveira,
Silvana Pereira de Paula,
Silvia de Sena Dácio Higo,
Walberto dos Santos Lima

FRAUDE NA OAB E A OPERAÇÃO SAUVA DA PF


A identificação de 94 bacharéis que participaram da fraude para inscrição na OAB só foi possivel porque a Policia Federal gravou conversa telefônica de empresário envolvido na Operação Saúva, desencadeada em 2006, onde ele cita a existência de esquema para passar no exame da Ordem. As escutas estavam autorizadas para identificar quadrilha que fraudava licitações para compra de alimentos vencidos e surperfaturados.Como se tratava um outro problema, a PF abriu um procedimento a parte e solicitou informações à OAB. A PF não revelou qual dos empresários presos na Operação Saúva - Cristiano Cordeiro, apontado como chefe do esquema de fraude de licitação, José Maurício Gomes de Lima, João Leitão Limeira, Ricardo Oliveira Lobato, Lamarck de Souza, Adalto Carneiro Portela Júnior, Claudomira Pinto Cavalcante, entre outros – fazia parte do esquema das carteiras falsas. Mas começa a indiciar agora, por formação de quadrilha, corrupção, passiva e falsidade ideológica os 94 bacharéis, que serão ouvidos ainda esta semana. A PF também montou um esquema para apreender todas as carteiras em poder dos bacharéis.PARA VOCÊ RECORDARPara você recordar, veja quais foram as pessoas presas na operaçao saúva, em 10 de agosto de 2006, pela PF: CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO - EMPRESÁRIOJOÃO LEITÃO LIMEIRA - EMPRESÁRIODERIK COSTA LIMEIRA (FILHO JOÃO LEITÃO) - EMPRESÁRIOCLAUDOMIRA PINTO CAVALCANTE - EMPRESÁRIAADALTO CARNEIRO PORTELA JUNIOR - EMPRESÁRIOLAMARK BARROSO DE SOUZA - EMPRESÁRIORICARDO DE OLIVEIRA LOBATO - EMPRESÁRIOADAMS EMMANUEL PINTO CAVALCANTE - EMPRESÁRIOAFONSO LOBO MORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEFAZGRAÇA MARIA ROCHA FONSECA DA SILVA - SEFAZPROFESSORA DYRCE DA CONCEIÇÃO BARROS EDWARDS - SERVIDORA SEDUCPROFESSORA APARECIDA MARIA FERNANDES JÚNIOR - SERVIDORA SEDUCALBERTO PAULO CAVALCANTE XAVIER - EMPRESÁRIOJÚLIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA (JULINHO)- EMPRESÁRIOELISÂNGELA ALVES DE AGUIAR (LICA) - EMPRESÁRIAMANOEL PAULINO DA COSTA FILHO - ASSESSOR DO VICE GOVERNADOR)JUSCELINO DE SOUZA MOURA - SUPERINTENDENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABROBERTO CARBONARI SANTANA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (SEAS)CIMARA SANTOS DA SILVA - FISCAL DA COVISAMARISTELA LAGO PINHEIRO - FISCAL DA COVISACEL. VITOR AUGUSTO DE FELLIPES (EB) - RIO GRANDE DO NORTE CORONEL - EXÉRCITO BRASILEIRO TENENTE CEL. FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR (EB) - CEARÁ - TENENTE CORONEL– EXÉRCITO BRASILEIROTENENTE CEL. OMAR SANTOS (EB) - SÃO PAULO - TENENTE CORONEL – EXÉRCITO BRASILEIRO CAP. ERICK CORREA BADUÍNO DE LIMA - DISTRITO FEDERAL - CAPITÃO – EXÉRCITO BRASILEIRO CAP. HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO - CAPITÃO - EXÉRCITOCAP. FÁBIO JOSÉ CAPECHI - CAPITÃO - EXÉRCITOCAP. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS (EB) - RIO DE JANEIRO - CAPITÃO – EXÉRCITO BRASILEIRO2. SGT FRANCIVALDO DA COSTA GOMES (EB) - 2º SGT EXÉRCITO BRASILEIRO 3. SGT JOELSON FREITAS DE JESUS (EB) - 3º SGT EXÉRCITO BRASILEIRO3. SGT SILVA ALEXANDRE DA SILVA SOUZA (EB) - 3º SGT EXÉRCITO BRASILEIRO

BACHARÉIS TEMEM "OPERAÇÃO RÁBULA"

CONSELHO DA OAB REUNIU HOJE À NOITE PARA DISCUTIR CRISE E AFINAR DISCURSO -Temendo uma ação mais dura da Policia Federal e seguindo orientações de advogados, um grupo de bacharéis que obteve carteiras da OAB de forma fraudulenta decidiu entregar o documento na sede da PF, a partir desta quinta-feira. A informação que circulava hoje era a de que a Polícia Federal daria início a uma operação batizada de rábula, na madrugada de sexta-feira, mas isso não foi confirmado pela PF , embora o “boato” tenha crescido durante o dia e deixado os bacharéis apavorados.No início da noite de hoje a diretoria da OAB-Amazonas reuniu para discutir o problema das carteiras e afinar o discurso. A decisão tomada foi a de seguir uma linha comum, de proteger a Ordem do desgaste provocado pelas emissões fraudulentas de carteiras de advogados. A decisão de cassar as carteiras, embora correta, resolveu um problema momentâneo, mas também expôs a fragilidade do sistema de controle da instituição, especialmente na gestão Simonneti. A entrada do Conselho Federal da OAB nas investigações é visto como positiva por uns e temerária por outros. O ex-presidente Alberto Simonneti, por exemplo, vai ter que explicar por que as carteiras fraudulentas emitidas durante a sua administração levam a sua assinatura.
FRIGORÍFICO DO EMPRESÁRIO SERÁ LEILOADO PARA QUITAR DÉBITO COM A AFEAM - Com patrimônio avaliado em R$ 100 milhões, o empresário Otávio Raman Neves não conseguiu quitar uma dívida de R$ 2,8 milhões com a Agência de Fomento do Amazonas – Afeam – e uma de suas empresas - o Frigorífico Santa Maria Ltda, será levada a leilão dia 29. Otávio é o atual proprietário do jornal Amazonas Em Tempo,Rádio Novidade e da TV Manauara, repetidora do SBT em Manaus. Nos três negócios, investiu cerca de R$ 20 milhões.Não é a primeira grande dívida de Raman, um ex - motorista que cresceu à sombra do primeiro governo Amazonino Mendes e tornou-se um megaempresário, porém são muitos os escândalos nos quais se meteu e que não impediram que continuasse prestando serviço aos governos estadual e municipal. Mas é a primeira vez que um de seus bens vai a leilão, coincidentemente em ação promovida pelo governo para o qual presta serviços na área de construção civil.São de Raman as construtoras Rota e Pampulha, a RN Construções e Cialis Distribuidora de Alimentos, além do Shopping São José, na Zona Leste da cidade.UMA LISTA DE CRIMESO távio responde na justiça comum por diversas infrações, entre as quais contravenção penal, crime de homicídio e crime de entorpecente. Nunca foi condenado porque oficiais de justiça alegam que não o encontram. Ontem, ele estava na Câmara Municipal de Manaus (foto), onde foi homenageado pelos vereadores pelos 20 anos do jornal Amazonas em Tempo.Na Justiça Federal, Raman (e suas empresas) é alvo de quatro processos, a maior parte deles por crime contra a ordem tributária. No TJ-Am, a lista é grande, mas a consulta fácil. No primeiro grau são os 17 os processos, no segundo grau, quatro.Raman e suas empresas foram investigados pela Policia Federal no escândalo das licitações fraudulentas que resultaram na operação Albatroz. Desde 2001 é citado no escândalo da Sudam, por causa de um empréstimo à Ecopeixe, de sua propriedade, no valor de R$ 10 milhões.Veja o que vai a leilãoAlem do terreno de 62,6 mil metros quadrados, em Manacapuru, onde está localizado o Frigorífico Santa Maria, serão leiloados, por decisão do juiz João Mauro Bessa, da 3ª Vara da Fazenda Pública, todos os bens ali existentes, como casas e os seguintes equipamentos pertencentes a Otávio Raman Neves: digestores máster, transportador helicoidal, moinho triturador secundário, ventilador centrífugo, bombas pneumáticas, válvulas desviadoras de duas vias, condensador atmosférico e peneira estática. O edital pode ser encontrado na Portaria do Fórum Henoc Reis.

JORNALISTAS TAMBÉM TINHAM CARTEIRAS FALSAS


Não é só a OAB Amazonas que enfrenta o problema de carteiras falsas. O Sindicato dos Jornalistas tenta acesso a um inquérito policial, enviado à justiça, com as investigações realizadas pela Delegacia de Roubos e Furtos, que aponta o envolvimento do ex-presidente do Sindicato, Deocleciano Bentes de Souza (foto), na confecção, em uma gráfica de Manaus, de carteiras da Federação Nacional dos Jornalistas. As canteiras eram entregues a profissionais sindicalizados e com número de registro na DRT, mas não tinham validade. Delas não constava o número da Fenaj no verso e não podiam ser confeccionadas em gráfica de Manaus. Estão envolvidos, além do ex - presidente, que hoje faz parte do Conselho de Ética do Sindicato, outro membro da diretoria atual, Sérgio Libório, diretor de patrimônio, e o dono da gráfica, Keiser Albuquerque da Silva, todos indiciados por crime de estelionato e outras fraudes.O processo está nas mãos do juiz Genesino Braga Neto, da 4ª Vara Criminal e não anda desde 27 de julho, quando foi redistribuído. Nessa fase aparece apenas o nome de Sérgio Libório Farias (consultar processo número 001.06.305423-0 no site do TJ-Am), que é a parte mais frágil no sistema de fraudes adotado na administração anterior. Contra ele pesa ainda a acusação de falsificar documentos escolares. O presidente do Sindicato, César Wanderley, disse ao Blog que, a pedido da comissão de ética, solicitouuma cópia do processo à Justiça, mas que ainda não obteve resposta.Uma das penas previstas no estatuto do sindicato é advertência por escrito ou mesmo a expulsão.

TCU APONTA SUPERFATURAMENTO EM OBRAS NO AM

O dinheiro destinado à transformação das unidades geradoras de energia em Manaus, para receber o gás natural, pode ser bloqueado a partir do próximo ano. O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades graves no projeto, entre eles “modalidade” temerária de licitação. O projeto de implantação de terminais termelétricos(gasodutos) para atendimento de produtores independentes, também foi considerado falho. Mas a maior crítica do TCU é em relação a obra realizada na divisa do Amazonas com Rondônia, pelo Dnit (BR 319), onde foram identificados superfaturamento, irregularidades concernentes ao processo ambientaL, contratação sem regular licitação e erros na execução do convênio. Os projetos podem parar a qualquer momento e o dinheiro sumir já em 2008. Mas para cumprir as ameaças de excluir do orçamento do próximo ano recursos para essas obras, o TCU depende do aval do Congresso Nacional.A possibilidade de bloqueio de recursos para obras em situação de irregularidade grave, que recomenda sua paralisação, é prevista pela LDO. O Congresso Nacional, com base nas informações do TCU, avalia a conveniência do bloqueio de recursos orçamentários e insere na LOA quadro específico que relaciona os empreendimentos que não devem receber recursos federais.

AS DIÁRIAS DO VICE


A idéia do prefeito Serafim Correa em transformar o portal da Prefeitura de Manaus na Internet em meio pelo qual presta constas de seus atos à sociedade é salutar. Mas o fato de ser transparente não o isenta de responder por ações que são em si mesmas um exagero. É o caso, por exemplo das diárias a que fazem jus funcionários do primeiro escalão, inclusive o próprio prefeito.Antes de assumir, no último dia de 2004, Serafim negociou com a Câmara de Vereadores e o então prefeito, Luiz Alberto Carijó, um aumento de mais de 100% nos vencimentos dos secretários, dele mesmo e do vice-prefeito. A justificativa era a de que Mário Frota, como deputado, ganharia mais do que no exercício da função de vice, para a qual foi eleito na chapa de Serafim. Tudo foi feito para impedir que o vice, nos seus arroubos juvenis, deixasse de tomar posse.De 2005 para cá, somente em diárias, o vice-prefeito já incorporou aos vencimentos de R$ 18 mil mais de R$ 200 mil, um mau exemplo que é seguido pelos secretários. Uma coisa é justificar as diárias, outra, utilizar delas para inchar os vencimentos. Mário mantém uma média mensal de R$ 4 mil em diárias, mas não consta que as mereça. Este ano, chegou a ganhar R$ 26 mil em diárias num único mês, depois de uma viagem de turismo na Ilha do Madeira. Veja algumas diárias pagas em agosto pela Prefeitura de Manaus: JEFFERSON PRAIA BEZERRADIÁRIAS 1.234,25 07/08/2007 DIÁRIAS 1.727,95 24/08/2007 R$ 2.962,20JOSÉ MARIO FROTA MOREIRADIÁRIAS 2.591,92 10/08/2007 DIÁRIAS 1.851,37 24/08/2007 R$ 4.443,29SERAFIM FERNANDES CORRÊADIÁRIAS 6.418,10 10/08/2007 R$ 6.418,10

O VOTO DO JOÃO PEDRO


O senador João Pedro deve apresentar parecer contra o indiciamento, pelo Conselho de Ética, do presidente do Senado, Renan Calheiros. Esse processo no qual JP atua como relator vincula Renan a negócios do irmão, Olavo Calheiros, com a Schicariol. As provas são frágeis e o senador amazonense quer uma paralisação das investigações no Senado para que a Câmara dos Deputados conclua trabalho semelhante, só que anterior ao do Senado Federal, que busca provar que Renan interferiu no negócio.Pode parecer estranho o comportamento de João Pedro, mas esse é o caminho do processo legal. Ele não pode votar para a platéia. Pessoalmente, acho que Renan já deveria estar fora da presidência do Senado, e concordo que a instituição sangra, menos por culpa dos senadores, mas de quem os qualificou como eleitores especiais para defender o resto da sociedade e o estado de direito: Nós, eleitores.Hoje li com tristeza nos jornais o empresário Oded Grajew, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, afirmar que o Senado Federal teve um falecimento "ético e moral" ao não aceitar as denúncias contra Calheiros. É preciso cuidado para não atacar uma instituição que representa a democracia neste país, e é constituído de tal forma que nenhum Estado tem mais representantes do que outro. O Senado não vai mau. Nós é que somos mal representados.Por nossa culpa.

TIRADENTES VÊ SONHO DA TV VIRAR PESADELO


Anunciada como o feito do ano na área de comunicação, a TV Tiradentes terminou se transformando de sonho em pesadelo. Não vai mais ao ar, contrariando o que chegou a ser divulgado pelo empresário Ronaldo Lázaro Tiradentes, na CBN, há dois meses.O negócio com o empresário Gugu Liberato, dono do Canal, fracassou. Ronaldo anunciou a inauguração para 21 de abril, chegou a colocar um anúncio na rádio CBN, mas depois silenciou. Há várias versões para o fracasso do negócio, uma delas a de que Gugu vendeu a TV para outra pessoa e se predispôs a pagar Tiradentes pelo prejuízo com a compra de equipamentos, com o que o empresário não teria concordado. Agora o caso “rola” na justiça.