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quarta-feira, 26 de setembro de 2007

JUIZ DIZ QUE TONY ESTAVA NO CORREDOR DA MORTE (fonte: blog do holanda)


O juiz Carlos Zamith diz que “todo mundo sabia que Tony estava no corredor da morte . -Eu, como pessoa, posso dizer qualquer coisa sobre o caso, inclusive que o Tony deveria ser picado em pedacinhos, queimado vivo. Qualquer um de nós pode dizer isso, dada a aversão que o crime provoca, ainda mais considerando a magnitude dos que ele é acusado de ter praticado. -Mas esse comportamento raivoso, com sangue escorrendo pela boca, também é sinal de barbárie. Agir assim é ser tão bárbaro quanto o Tony, ou pior. Assim como foram um ato de barbárie os supostos assassinatos praticados por Tony (ele ainda não havia sido julgado).-E, antes que venham me repreender por eu estar defendendo um suposto assassino, lembro que em nosso País não existe pena de morte nem de tortura. Se quiserem legitimar esses atos, mudem a Constituição e aí eu vou me conformar.- Hoje nós voltamos à idade da pedra e isso me deixa envergonhado.-Somos todos culpados. Eu assumo minha culpa. Nós, principalmente, que militamos na área jurídica, muita das vezes fazemos ouvidos de mercador às queixas dos presos que nos chegam, alegando risco de morte, embora alguns venham mascaradas por pedidos graciosos de presos que querem desfrutar regalias nos quartéis da PM. E aí deixamos tudo como está.- Mas essa morte do Tony, não, essa estava anunciada.Veja o blog do juiz Carlos Zamith acessando: www.diariodeumjuiz.com

ALECRIM E LENY TERÃO QUE DEVOLVER R$ 2,5 MILHÕES


O Tribunal de Contas da União concluiu que as compras de medicamentos realizadas pelo governo do Amazonas entre 2003/2004, foram superfaturadas, e determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 2,5 milhões. Os agentes envolvidos e já citados são Ieda Lima Rabelo, ex-diretora da Cema; a ex-secretária de Saúde, Leny Nascimento da Mota Passos e o atual secretário, Wilson Alecrim. Eles apresentaram defesa, que “não foi satisfatória”, e pediram novo prazo ao TCU.O Amazonas comprou medicamentos com preços acima do de mercado, e contabilizou nos seus custos o ICMS, quando estaria isento se não abdicasse da vantagem de comprar diretamente dos fabricantes.O secretário Wilson Alecrim, na sua defesa, diz que o TCU não é competente para inspecionar contas que envolvam recursos estaduais, e que não existe, no caso, o comprometimento de verbas públicas federais. Alecrim aponta erro “grave conceitual” dos técnicos do tribunal, que utilizaram como referência o preço de fábrica, quando deveriam ter observado o preço máximo ao consumidor, com incidência de 17% do ICMS, “pois o Estado exerce papel financeiro do cidadão que não tem recursos para comprar medicamentos”. E alega que é licito o preço praticado pelo atacado (empresas que intermediaram a operação) em torno do preço de fábrica, e que não é vedado ao atacadista praticar preço máximo ao consumidor, sendo lícito utilizar esses valores como referência. Mas o TCU considerou a defesa intempestiva, identificou o uso de dinheiro da União e superfaturamento.Ieda Lima Rabelo, Leny Passos e Wilson Alecrim ganharam mais 15 dia para recorrer, mas não têm mais o que explicar. E ainda terão que responder por seus atos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Irregularidades detectadas com a utilização de recursos estaduais, foram encaminhadas ao TCE pela Secretária de Controle Externo do TCU.

A VISÃO VESGA DE LAURIA (fonte: blog do holanda)


O secretário de Justiça, Lélio Lauria, disse ontem uma frase que revela a visão vesga com que o poder público avalia a vida, o patrimônio da sociedade e a segurança de cidadãos colocados sob a sua tutela: “uma das vantagens da privatização dos serviços de segurança no sistema penitenciário, é que nos casos como o verificado hoje (ontem), é a empresa que vai assumir parte dos prejuízos”.O secretário fala de olho no telhado destruído, nos colchões queimados, na geladeira e na cozinha danificadas. As vidas que se perderam, que, embora reconheça-se, foram comemoradas por muita gente, deviam sim, ser uma preocupação do Estado, que não pode se limitar ao convencimento de que prejuízos serão “rachados” com uma empresa que tem se revelado ineficiente, falha nas suas ações, incompetente na gerência de um negócio que nunca deveria ter saído das mãos do Estado. Lélio deve se apoiar nas manifestações públicas de uma população anestesiada pela violência, e que gostaria de ver a pena de morte instituída. Na verdade ela existe. Quem vai ligar ? O olho por olho, dente por dente, adotado ontem, sob os olhos complacentes das autoridades, não é apenas um sinal dos tempos. É a prova cabal da falência não do sistema penitenciário, mas de um estado perdulário – que gasta demais na construção e aparelhamento de presídios, mas ao mesmo tempo os torna depósitos de ferozes seres humanos, que fazem suas próprias leis, ditam suas próprias regras, dizem quem vive em quem morre.O Estado constrói presídios e os entrega a chefes de quadrilhas. Não há gerenciamento. Existe a farsa das empresas que ganham concessão e se submetem a uma lei do cão. Se o estado não consegue administrar uma prisão, sempre em poder dos chefes de máfia, para que privatizar um gerenciamento que não é da empresa vencedora do contrato, mas dos próprios presos?A foto ao lado, mostrando a cabeça de um dos presos decepada, é do jornal Maskate ( www.maskatge.com.br) o único que conseguiu mostrar o verdadeiro horror que foi mais essa rebelião.