Justiça joga areia na farofa dos transportes
Um banho de sal grosso ou uma urinada de Negão são as duas recomendações mais imediatas e adequadas à gestão dos transportes de Manaus, do prefeito Serafim Corrêa, que já admite recorrer ao batuque de Joana Galante caso a urucubaca que o persegue continue a propiciar lances de detonação administrativa cíclica e eleitoralmente explosiva. Para se ter uma idéia, mal começou e a licitação do sistema de Transporte Coletivo de Manaus já foi suspensa. É muito azar para quem esperava empinar a própria curica junto aos usuários dos transportes em Manaus. De todas as terapias umbandistas é evidente que Sarafa não topa a urinada de Negão, por motivos que não é preciso explicar. A nova via crucis jurídica, que teve início na manhã de ontem com a abertura dos envelopes das empresas participantes, foi abortado poucas horas depois por uma liminar concedida pela juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, que deferiu ação cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). E a prosopopéia é muito simples: o edital elaborado pela prefeitura de Manaus favorece a formação de monopólio, uma argumentação considerada esdrúxula pela prefeitura que promete recorrer. E já!
Epistemologia monopolista
Um bate-boca foi ensaiado na redação do Maskate por conta da conceituação epistemológica do termo Monopólio, cujo sentido original e etimológico diz respeito ao controle, mando e gestão de um único indivíduo. Pois é. É esquisito que um amontoado de empresas em disputa seja considerado um único elemento a exercer monopólio. Mas a justiça considerou o tal monopólio - a gestão, mando e controle – de vários como se fosse de um só. E aí a rabo torce a porca, meu irmão! Os ingredientes dessa gororoba tem muito a ver com a tentativa mal sucedida de revisão das taxas de IPTU, uma cobrança ridíciula no caso da maioria dos imóveis dos bacanas das cidades que estipulam um valor venal que nada tem a ver como valor real de suas propriedades. Para prejuízo e dano da cidade...
Tiro pela culatra
Mais uma vez, no embate com o Ministério Público, a Prefeitura, tudo indica, começa a levar a pior e ver seus bons propósitos serem transformados em indício de uma mistura explosiva de amadorismo e traquinagem. E de quebra um prato cheio para o cordão da resistência oposicionista deitar e rolar na autopromoção. A abertura dos respectivos envelopes ocorreu por volta das 8h desta segunda-feira e para surpresa geral apenas um consórcio, o Transportes Urbanos Manaus Sociedade de Propósito Específico LTDA (Transmanaus), participou desta fase do processo. A Transmanaus é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), uma categoria funcional proposta pela prefeitura e que foi formada por nove empresas, das quais três já operam na capital amazonense. A razão de compor o SPE era exatamente evitar o maldito monopólio, mas o tiro saiu pela culatra. Pêlo em ovo
É evidente que não dá para mandar às profundas de Belzebu os empreendedores que aqui estão. Por isso, a eles se juntaram empresas de outros Estados para formar as nove empresas que se juntaram para participar da licitação, São elas: Transamazônia LTDA, Viação Açaí LTDA, Capital do Café Transporte Coletivo de Passageiros LTDA, Rondônia Comércio e Extração de Minerais LTDA, Regional Amazonas LTDA, Auto Ônibus Santo André LTDA, São José, TCA e Vitória Régia. Como a justiça se especializou em identificar pelo em ovo, nova argumentação se fixou na obrigatoriedade de as empresas participarem da licitação por meio de SPEs que embasou a ação movida pelo Ministério Público. "Com este edital, a prefeitura institucionaliza o monopólio e impede a livre concorrência", segundo as profecias jurídicas de Edilson Martins, um promotor que se põe além do Bem e do Mal. IPTU rides again!
A experiência robinhoodiana de Serafim Corrêa no episódio maldito do IPTU parece uma farsa se repetir como tragédia na retina cinematográfica da gestão municipal. Afinal, não está em jogo a transparência e a urgência da problemática dos transportes. O grande argumento é sempre a defesa na ótica dos bacanas, como ocorreu com o IPTU, vencido por goleada pelos barões da Ponta Negra com apoio e torcida da OAB, Ministério Público e a direção da Rede Globo baré. "Se eu for um empresário rico, que não preciso de sócios quebrados, eu não posso participar da licitação". Esta é a frase da promotoria que resume o enredo, o script e a conclusão da comédia viária de Manaus. Para o MP, empresas que queiram participar sozinhas da licitação, por exemplo, não podem fazê-lo porque o documento exige que, para entrar na concorrência, é preciso formar uma SPE. E quem tem competência de encarar sozinho essa urbana? A conversa é atravessada, mole e pra boi dormir...
Kafka vomitária Apoplético e descabelado, o presidente do Instituto Municipal de Transportes Urbanos (IMTU), Marcelo Ramos, demorou a entender o tamanho da presepada e da força política que ela encerra nessa e em qualquer outra parada em que o prefeito queira por fim ao festival de promiscuidade em que foi transformado o sistema de transportes coletivos de Manaus. Caberia perguntar onde estava a OAB e o Ministério Público quando os tubarões dos transportes combinava com a prefeitura uma planilha fraudulenta e traquina para assaltar os usuários dos transportes que financiavam a relação apodrecida entre os tubarões os políticos? Para Marcelo Ramos, a acusação de que o edital favorece a formação de monopólio é improcedente e desprovida de sentido. "Um monopólio acontece quando uma empresa detém a oferta de um produto ou serviço e controla o preço. Isso não vai acontecer aqui porque quem determina o preço da tarifa é a prefeitura, não a empresa”. Pois é, neste processo, até Kafka vomitaria. Fonte/Autor: maskate
