JUIZ DÁ A SERAFIM PRIVILÉGIO QUE A LEI NÃO PREVÊ

O juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da 3ª Vara Cível e Acidente de Trabalho, adiou mais uma vez a audiência na qual ouviria testemunhas envolvidas no processo movido pela médica Maria Soraia Elias Pereira contra o jornal Diário do Amazonas. A médica pede R$ 1 milhão de indenização por dano moral. A audiência estava marcada para ontem e seria ouvida a principal testemunha do jornal, o prefeito de Manaus, Serafim Correa, que não compareceu.No seu despacho, o juiz justifica o adiamento em razão de não ter havido tempo hábil para expedir as intimações necessárias as demais testemunhas “devido ao acúmulo de serviço na Secretaria desta Vara Cível”. (Veja post abaixo)Mas estendeu ao prefeito o beneficio do artigo 411 do Código de Processo Civil, que prevê que “são inquiridos na residência, ou onde exercem a função, autoridades como o presidente da republica, os ministros, senadores, deputados estaduais, governadores”, mas não prefeitos..Ao estender o privilégio a Serafim, que é parte na ação, porque a reportagem que resultou na processo movido por Soraia abordava exatamente uma relação intima entre os dois, o juiz amplia por conta próprio o artigo 411 do Código de Processo Civil, o que é no mínimo estranho. Médica também processa Acritica e Em Tempo Os jornais aCritica e Amazonas em Tempo também são alvos de processos por dano moral movido pela médica Maria Soraia, um dos personagens da campanha eleitoral de 2004. Soraia foi manchete dos jornais ao revelar ter mantido um romance com o prefeito Serafim Correa, com quem teria tido um filho. Do Em Tempo ela quer R$ 1,5 milhão de indenização pelos danos morais e materiais que alega ter sofrido.Contra a Editora Calderaro, que edita o jornal a Crítica, Soraia move outro processo, no qual pede R$ 2 milhões de indenização por dano moral.

DIGA NÃO A SERAFIM

SERAFIM QUER REESCREVER A HISTÓRIA. VOCÊ PODE DIZER NÃO - Manaus é uma cidade sem identidade e sem história. Há um desleixo com o passado e uma valorização exacerbada do presente, particularmente daquilo que provoca lucro. Foi em razão da força do progresso que parte do patrimônio histórico cabou destruída para dar lugar a prédios suntuosos em áreas valorizadas pelo mercado imobiliário. Agora, o prefeito Serafim Correa, em nome de uma festa, o Boi-Manaus, quer mudar a data em que Manaus foi elevada a categoris de cidade, fato ocorrido em 24 de outubro de 1848. Na verdade, o argumento é que a data permanece, mas as comemorações se tornam “móveis”. Se esse fosse o objetivo, não haveria a necessidade de uma lei. Bastava fixar as comemorações para data conveniente. Como história também é costume, o aniversário, na prática, muda. Imagine mudar a data do descobrimento do Brasil. Cabral não teria aportado aqui em 22 de abril de 1.500, mas no dia 24 ? Possível ? Claro, para um bom descendente de lusitanos, que aliás descobriram o Brasil. Mas o fato de ter sangue lusitano não dá a Serafim o direito de recriar Manaus.

fonte: blogdoholanda

WALLACE PERDE A CORAGEM

Conhecido como "irmão coragem", o deputado Wallace Souza fraquejou hoje. Assistiu tenso a reunião do Pleno do Supremo Tribunal Federal, pela TV, e, diante da decisão dos ministros de adiarem para amanhã a o julgamento do mérito dos recursos nos quais três partidos pedem que decidam se os mandatos pertencem aos partidos ou não, ele resolveu desistir de deixar o PP. Amarelou, literalmente, disse um de seus assessores, que pediu para não ser identificado."O Wallace não está bem de saúde e essa ansiedade o está matando", disse o assessor. "Melhor é ficar no PP e engolir o Garcia", concluiu.Wallace perdeu a liderança do PP na Assembléia Legislativa, quando, há três meses, anunciou que deixaria o partido. Tentou negociar o comando do PTC, mas foi preterido.Wallace não queria migrar para um partido, queria comandar um partido. Seu sonho, como o irmão Carlos Souza, era ser um cacique. Não deu. Fica no PP, sem liderança e sem perspectiva até mesmo de reeleição, pelo desgaste sofrido nos últimos meses.

fonte: blog do holanda

CENÁRIO PARA 2008

A oposição ou parte dela se mobiliza visando às eleições do próximo ano. Somados os votos obtidos por alguns atores que encenam participar desse processo, o quadro atual mudaria muito pouco. A falta de uma liderança para fazer frente a Amazonino, Serafim e Omar, acena para a continuidade dos mesmos grupos que conquistaram o poder nos últimos anos. Artur Neto, que entra em cena lembrando os 600 mil votos que obteve em 2002 para o Senado, é hoje uma figura caricata, que sofreu duas grandes derrotas nas eleições seguintes. A primeira, em 2004, quando lançou seu filho Artur Bisneto à Prefeitura de Manaus. Bisneto obteve apenas 25 mil votos. Em 2006, o senador disputou o governo do Estado e amargou uma derrota humilhante. Os 600 mil votos de 2002 foram transformados em 74 mil. Com essa votação para o governo, Artur não teria sido eleito sequer para a Câmara Federal. Então qual o cenário final de uma disputa com os atores que entram em cena para 2008? O desempenho eleitoral de Serafim Corrêa foi sempre um crescente, até conquistar a Prefeitura de Manaus. Em 2004, saiu do primeiro turno com 216.103 votos e, no segundo, passou de Amazonino ao obter 386.767 ou 51,683% dos votos válidos. Amazonino, entretanto, sempre se manteve no topo das disputas. Omar Aziz pode não ser candidato, mas atualmente age com desenvoltura. Apesar do cargo de vice, tem peso decisivo no governo e grande influência no seu grupo político. Se resolver disputar as eleições vai ajuda a embrulhar o processo eleitoral de 2008. Se não, Amazonino e Serafim têm grandes chances de disputar um segundo turno. E Carlos Souza, Plínio, De Carli? Não têm asas para alçar grandes vôos.

FONTE: blog do holanda

CULTURA VICIADA

A cultura deve ser estimulada entre servidores públicos. Por que não ? Mas atividades culturais dentro de órgãos governamentais precisam se dissociar da figura quase sempre paternalista do administrador de plantão. Do contrário, uma atitude exemplar, destinada a identificar talentos, acaba perdendo seu objetivo e transformando-se em mera exaltação de quem a idealizou. É o caso do programa “Sextas Culturais”, realizado no hall da Câmara Municipal de Manaus as sextas- feiras e transmitido pela TV Câmara.O locutor, mal orientado e na tentativa motivar o púbico, grita: “é Leonel ou não éée????” A atividade é interessante, mas da forma como vem sendo desenvolvida caracteriza uso político da estrutura de um poder em causa de um único homem, o presidente da Câmara, e constitui uma infração que pode acabar resultando em sérios problemas para o vereador Leonel Feitoza, que certamente não acompanhou as últimas edições e nem sabe da exaltação a seu nome durante o evento. Mas pode requisitar as fita que a TV Câmara levou ao ar no final de semana. Que os servidores presentes se apaixonem pela voz rouca e sensual de Anne Margareth, cantando as músicas de Alcione, vá lá, mas que não confundam o público com o privado, é o mínimo que se espera de funcionários interessados numa atividade que é realizada em prédio público e patrocinada com dinheiro da sociedade, inclusive da Secretaria de Cultura do Município. Por muito menos, uma vereadora foi cassada nos últimos meses.

fonte: blog do holanda.

ROMPIMENTO

ROMPIMENTO
Garcia puxa tapete dos irmãos coragem

Segundo fontes do Blog do Holanda, do jornalista Raimundo Holanda, na edição desta sexta-feira (dia 28), o programa Canal Livre vai ao ar pela última vez hoje no Canal 13. A retirada do programa da grade de programação local da emissora é conseqüência do desligamento do deputado Carlos Souza do Partido Progressista. Na prática, Carlos rompeu com o presidente da sigla, Francisco Garcia.
O programa tinha custo zero para Carlos, que contratava seus próprios comerciais e funcionários, mas não pagava pelo espaço de uma hora de duração do programa. Todos os custos com energias e telefone acabavam sendo debitados na conta da TV porque os irmãos deputados e o empresário eram aliados políticos. Garcia chegou a oferecer o horário, mas mediante contrato e pagamento pelo espaço utilizado. Carlos ingressou no PRB – Partido Republicano Brasileiro, para tentar concorrer às eleições para prefeito de Manaus no próximo ano.
Wallace busca outros horizontes

O deputado Wallace Souza, até a manhã desta sexta-feira, não havia formalizado o seu desligamento do PP, mas já havia perdido a liderança do partido na Assembléia para a deputada Conceição Sampaio. Wallace afastou-se do programa há três meses. Em entrevista ao Maskate, o deputado disse que por ser bom de voto, merecia um melhor destaque no partido. O lançamento da pré-candidatura da deputada federal, Rebecca Garcia, culminou com o fim da aliança.

Fausto pode assumir

Em contato com a produtora do programa Canal Livre, Vanessa Lima, com a reportagem do Maskate, ela confirmou a saída do deputado federal Carlos Souza do programa, mas afirmou que o seu irmão, o também apresentador Fausto Souza, poderá assumir à frente do programa. Os entendimentos para a compra do horário de exibição do programa ainda estão em negociação entre o empresário Francisco Gracia e o apresentador.Fonte/Autor: maskate

ALECRIM E LENY TERÃO QUE DEVOLVER R$ 2,5 MILHÕES

O Tribunal de Contas da União concluiu que as compras de medicamentos realizadas pelo governo do Amazonas entre 2003/2004, foram superfaturadas, e determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 2,5 milhões. Os agentes envolvidos e já citados são Ieda Lima Rabelo, ex-diretora da Cema; a ex-secretária de Saúde, Leny Nascimento da Mota Passos e o atual secretário, Wilson Alecrim. Eles apresentaram defesa, que “não foi satisfatória”, e pediram novo prazo ao TCU.O Amazonas comprou medicamentos com preços acima do de mercado, e contabilizou nos seus custos o ICMS, quando estaria isento se não abdicasse da vantagem de comprar diretamente dos fabricantes.O secretário Wilson Alecrim, na sua defesa, diz que o TCU não é competente para inspecionar contas que envolvam recursos estaduais, e que não existe, no caso, o comprometimento de verbas públicas federais. Alecrim aponta erro “grave conceitual” dos técnicos do tribunal, que utilizaram como referência o preço de fábrica, quando deveriam ter observado o preço máximo ao consumidor, com incidência de 17% do ICMS, “pois o Estado exerce papel financeiro do cidadão que não tem recursos para comprar medicamentos”. E alega que é licito o preço praticado pelo atacado (empresas que intermediaram a operação) em torno do preço de fábrica, e que não é vedado ao atacadista praticar preço máximo ao consumidor, sendo lícito utilizar esses valores como referência. Mas o TCU considerou a defesa intempestiva, identificou o uso de dinheiro da União e superfaturamento.Ieda Lima Rabelo, Leny Passos e Wilson Alecrim ganharam mais 15 dia para recorrer, mas não têm mais o que explicar. E ainda terão que responder por seus atos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Irregularidades detectadas com a utilização de recursos estaduais, foram encaminhadas ao TCE pela Secretária de Controle Externo do TCU.

MANDATOS AMEAÇADOS (Blog do Holanda)

No dia 26 de março, por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. Na prática, restabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores), estancando o troca-troca.Em agosto, para preservar o mandato dos parlamentares que haviam mudado de partido, o Legislativo aprovou projeto estabelecendo que as mudanças poderiam ocorrer até 30 deste mês. Mas esse projeto estancou no Senado. O que vale, portanto, é a interpretação que o TSE deu à lei eleitoral vigente.Mas essa decisão, que está provocando um alvoroço no meio político, vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 3 de outubro. A tendência é considerar válida a medida adotada pelo TSE. Os parlamentares continuaram pulando a cerca e isso é visto pelos magistrados como um acinte a uma decisão de um tribunal superior. Se a medida adotada pelo TSE for mantida pelo Supremo, perdem o mandato de deputado federal no Amazonas, Carlos Souza, que ingressou no PRB e Silas Câmara, que deixou o PTB.Sabino, que trocou o DEM pelo PTB volta a dar expediente na Polícia Civil, de onde é funcionário. A maioria dos vereadores também perdem o mandato, pois mudaram de partido.

TCU APONTA SUPERFATURAMENTO EM OBRAS NO AM

O dinheiro destinado à transformação das unidades geradoras de energia em Manaus, para receber o gás natural, pode ser bloqueado a partir do próximo ano. O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades graves no projeto, entre eles “modalidade” temerária de licitação. O projeto de implantação de terminais termelétricos(gasodutos) para atendimento de produtores independentes, também foi considerado falho. Mas a maior crítica do TCU é em relação a obra realizada na divisa do Amazonas com Rondônia, pelo Dnit (BR 319), onde foram identificados superfaturamento, irregularidades concernentes ao processo ambientaL, contratação sem regular licitação e erros na execução do convênio. Os projetos podem parar a qualquer momento e o dinheiro sumir já em 2008. Mas para cumprir as ameaças de excluir do orçamento do próximo ano recursos para essas obras, o TCU depende do aval do Congresso Nacional.A possibilidade de bloqueio de recursos para obras em situação de irregularidade grave, que recomenda sua paralisação, é prevista pela LDO. O Congresso Nacional, com base nas informações do TCU, avalia a conveniência do bloqueio de recursos orçamentários e insere na LOA quadro específico que relaciona os empreendimentos que não devem receber recursos federais.

AS DIÁRIAS DO VICE

A idéia do prefeito Serafim Correa em transformar o portal da Prefeitura de Manaus na Internet em meio pelo qual presta constas de seus atos à sociedade é salutar. Mas o fato de ser transparente não o isenta de responder por ações que são em si mesmas um exagero. É o caso, por exemplo das diárias a que fazem jus funcionários do primeiro escalão, inclusive o próprio prefeito.Antes de assumir, no último dia de 2004, Serafim negociou com a Câmara de Vereadores e o então prefeito, Luiz Alberto Carijó, um aumento de mais de 100% nos vencimentos dos secretários, dele mesmo e do vice-prefeito. A justificativa era a de que Mário Frota, como deputado, ganharia mais do que no exercício da função de vice, para a qual foi eleito na chapa de Serafim. Tudo foi feito para impedir que o vice, nos seus arroubos juvenis, deixasse de tomar posse.De 2005 para cá, somente em diárias, o vice-prefeito já incorporou aos vencimentos de R$ 18 mil mais de R$ 200 mil, um mau exemplo que é seguido pelos secretários. Uma coisa é justificar as diárias, outra, utilizar delas para inchar os vencimentos. Mário mantém uma média mensal de R$ 4 mil em diárias, mas não consta que as mereça. Este ano, chegou a ganhar R$ 26 mil em diárias num único mês, depois de uma viagem de turismo na Ilha do Madeira. Veja algumas diárias pagas em agosto pela Prefeitura de Manaus: JEFFERSON PRAIA BEZERRADIÁRIAS 1.234,25 07/08/2007 DIÁRIAS 1.727,95 24/08/2007 R$ 2.962,20JOSÉ MARIO FROTA MOREIRADIÁRIAS 2.591,92 10/08/2007 DIÁRIAS 1.851,37 24/08/2007 R$ 4.443,29SERAFIM FERNANDES CORRÊADIÁRIAS 6.418,10 10/08/2007 R$ 6.418,10

O VOTO DO JOÃO PEDRO

O senador João Pedro deve apresentar parecer contra o indiciamento, pelo Conselho de Ética, do presidente do Senado, Renan Calheiros. Esse processo no qual JP atua como relator vincula Renan a negócios do irmão, Olavo Calheiros, com a Schicariol. As provas são frágeis e o senador amazonense quer uma paralisação das investigações no Senado para que a Câmara dos Deputados conclua trabalho semelhante, só que anterior ao do Senado Federal, que busca provar que Renan interferiu no negócio.Pode parecer estranho o comportamento de João Pedro, mas esse é o caminho do processo legal. Ele não pode votar para a platéia. Pessoalmente, acho que Renan já deveria estar fora da presidência do Senado, e concordo que a instituição sangra, menos por culpa dos senadores, mas de quem os qualificou como eleitores especiais para defender o resto da sociedade e o estado de direito: Nós, eleitores.Hoje li com tristeza nos jornais o empresário Oded Grajew, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, afirmar que o Senado Federal teve um falecimento "ético e moral" ao não aceitar as denúncias contra Calheiros. É preciso cuidado para não atacar uma instituição que representa a democracia neste país, e é constituído de tal forma que nenhum Estado tem mais representantes do que outro. O Senado não vai mau. Nós é que somos mal representados.Por nossa culpa.

TIRADENTES VÊ SONHO DA TV VIRAR PESADELO

Anunciada como o feito do ano na área de comunicação, a TV Tiradentes terminou se transformando de sonho em pesadelo. Não vai mais ao ar, contrariando o que chegou a ser divulgado pelo empresário Ronaldo Lázaro Tiradentes, na CBN, há dois meses.O negócio com o empresário Gugu Liberato, dono do Canal, fracassou. Ronaldo anunciou a inauguração para 21 de abril, chegou a colocar um anúncio na rádio CBN, mas depois silenciou. Há várias versões para o fracasso do negócio, uma delas a de que Gugu vendeu a TV para outra pessoa e se predispôs a pagar Tiradentes pelo prejuízo com a compra de equipamentos, com o que o empresário não teria concordado. Agora o caso “rola” na justiça.