TCU APONTA SUPERFATURAMENTO EM OBRAS NO AM

O dinheiro destinado à transformação das unidades geradoras de energia em Manaus, para receber o gás natural, pode ser bloqueado a partir do próximo ano. O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades graves no projeto, entre eles “modalidade” temerária de licitação. O projeto de implantação de terminais termelétricos(gasodutos) para atendimento de produtores independentes, também foi considerado falho. Mas a maior crítica do TCU é em relação a obra realizada na divisa do Amazonas com Rondônia, pelo Dnit (BR 319), onde foram identificados superfaturamento, irregularidades concernentes ao processo ambientaL, contratação sem regular licitação e erros na execução do convênio. Os projetos podem parar a qualquer momento e o dinheiro sumir já em 2008. Mas para cumprir as ameaças de excluir do orçamento do próximo ano recursos para essas obras, o TCU depende do aval do Congresso Nacional.A possibilidade de bloqueio de recursos para obras em situação de irregularidade grave, que recomenda sua paralisação, é prevista pela LDO. O Congresso Nacional, com base nas informações do TCU, avalia a conveniência do bloqueio de recursos orçamentários e insere na LOA quadro específico que relaciona os empreendimentos que não devem receber recursos federais.