Para diminuir a sobrecarga das duas Varas de Entorpecentes, que hoje acumulam cerca de 4mil processos, foi inaugurada na última sexta(28/09) a 3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), que vai funcionar no lugar da extinta 3ª Vara de Família, no Fórum Henoch Reis, sob a titularidade do juiz Julião Sobral. A 3ª Vecute já nasce virtualizada, explica o coordenador de informática do TJA, Roberto Taketomi, o sistema, denominado de PG5, já está configurado para atender a recém criada Vara. O inquérito entregue pela polícia pode ser imediatamente digitalizado dando uma dinâmica que dispensa ritos e procedimentos que alongam o tempo de trâmite e decisão do processo.“O principal objetivo é combater a morosidade”, garante Taketomi.Até que haja equilíbrio entre as três Varas em relação ao número de processos, a nova Vecute receberá todos os litígios relativos ao uso e tráfico de drogas, dando condições de aumentar a produtividade das Varas anteriores.Velocidade A criação da Vara foi anunciada no último dia 16 de julho pelo presidente do TJA, desembargador Hosannah Florêncio de Menezes, e a instalação estava prevista para outubro, mas a recente rebelião no Instituto Prisional Antônio Teixeira (Ipat) antecipou a inauguração.De acordo com o próprio desembargador, muitos dos presos provisórios têm processos tramitando nas Vecutes. Para Hosannah, atualmente as duas Varas de entorpecentes não dão mais conta do número de processos.“O fato é que há um acúmulo de trabalho e não poderíamos ficar parados. Vamos tentar resolver essa questão com a nova Vecute”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário